Política de Privacidade

Aviso jurídico. Este documento é o nosso compromisso público de transparência. Ele não constitui aconselhamento jurídico nem afirma que a Gerart AI está “100% certificada” pela LGPD — antes do uso em produção este texto deve ser revisado pela equipe jurídica.

1. Quem controla seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados na plataforma é THIAGO P GOMES MARKETING E DESIGNER - ME, CNPJ 33.043.631/0001-47, com endereço em Valença, RJ — Brasil. Para qualquer assunto de privacidade, escreva para info@gerart.ai. Nosso ponto focal de privacidade é Thiago Gomes.

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados de conta

Nome, e-mail e identificadores de autenticação (incluindo provedores OAuth, quando usados).
Idioma, fuso horário e preferências de interface.
Plano, créditos e estado de assinatura.

2.2 Dados de workspace

Nome, descrição e configuração do workspace.
Membros, papéis (admin, editor, viewer) e convites pendentes.
Métricas de uso por workspace para suporte e billing.

2.3 Conteúdos enviados

Arquivos e ativos enviados ao Drive (logos, rótulos, fotografias, PDFs, etc.).
Componentes de Brand Kit (cores, fontes, ativos, mensagens-chave).
Prompts, briefs, copies de marketing, scripts de e-mail, conteúdo gerado.
Comentários, mensagens em projetos e mídia compartilhada com colegas.

2.4 Dados de pagamento

Os pagamentos são processados pela Stripe. Recebemos apenas metadados (último 4 dígitos do cartão, status de cobrança, ID de cliente) — números completos de cartão nunca trafegam pela Gerart.

2.5 Dados técnicos e de uso

Endereço IP (armazenado apenas em hash com pepper para defesas anti-abuso).
Versão do navegador, sistema operacional e métricas de performance.
Logs de erros e requests, retidos pelo tempo estritamente necessário.
Eventos de analytics (somente com consentimento de cookies analíticos).

2.6 Dados de suporte

Mensagens trocadas com o time de suporte e canais administrativos.
Capturas de tela ou anexos enviados por você para diagnóstico.

3. Cookies e tecnologias semelhantes

Detalhamos as categorias e a forma de gerenciar suas preferências na Política de Cookies. Cookies não essenciais só são ativados após o seu consentimento explícito.

4. Bases legais para o tratamento

Execução de contrato: para prover, faturar e operar o serviço SaaS contratado.
Legítimo interesse: prevenção de fraude, segurança da plataforma, observabilidade e medidas anti-abuso.
Consentimento: cookies analíticos e de marketing, comunicações promocionais e participação em treinamento opcional de modelos.
Cumprimento de obrigação legal: registros fiscais, tributários e atendimento a autoridades.

5. Como usamos seus dados

Operar a plataforma, autenticação e isolamento entre workspaces.
Processar uploads, geração e edição de ativos criativos solicitados por você.
Cobrança, gestão de créditos e suporte ao cliente.
Detectar abusos, fraudes e comportamentos automatizados.
Melhorias de produto a partir de métricas agregadas, quando consentido.

6. Tratamento por inteligência artificial

A Gerart AI envia prompts e arquivos para provedores de IA quando você usa funções generativas. As regras detalhadas estão em Política de Dados e IA. Em resumo:

Conteúdo do usuário não é usado para treinar modelos proprietários da Gerart AI sem autorização explícita.
Provedores terceiros podem processar os dados em servidores fora do Brasil.
Você controla a participação em treinamento opcional no Centro de Privacidade.

7. Compartilhamento e sub-operadores

Compartilhamos dados pessoais apenas com prestadores essenciais à operação. A lista atualizada está em Sub-operadores. Não vendemos dados pessoais. Os sub-operadores estão sujeitos a obrigações contratuais de segurança, confidencialidade e tratamento limitado à finalidade.

8. Transferências internacionais

Provedores como OpenAI, Anthropic, FAL.ai, Ideogram, Replicate, Cloudflare R2 e Vercel mantêm infraestrutura fora do Brasil. Quando aplicável, utilizamos cláusulas contratuais e mecanismos equivalentes para resguardar a transferência, conforme o art. 33 da LGPD.

9. Retenção

Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa.
Arquivos e prompts: até a remoção pelo usuário ou conforme política do workspace.
Eventos de IA: metadados até 365 dias (sem texto bruto de prompt em logs operacionais).
Logs de auditoria de privacidade: até 5 anos para defesa em processos e prova de exclusão.
Registros contábeis e fiscais: pelos prazos legais aplicáveis (mínimo 5 anos).

Detalhes, direito ao esquecimento e portabilidade: Retenção e exclusão de dados.

10. Seus direitos como titular (LGPD Art. 18)

Você pode solicitar acesso, correção, exclusão, anonimização, portabilidade, oposição, revisão de decisão automatizada e informações sobre compartilhamento. Use a página Solicitar dados ou, dentro do app, abra /app/settings/privacy.

11. Segurança

Detalhes em Segurança. Em resumo: criptografia em trânsito, criptografia em repouso fornecida pelos sub-operadores, RLS em banco de dados, autenticação multifator para administradores, logs de auditoria, rate limiting e proteção contra CSRF.

12. Crianças e adolescentes

A Gerart AI não é destinada a menores de 18 anos. Se identificarmos a criação de conta por menor de idade, removemos os dados associados.

13. Alterações nesta política

Atualizações materiais são comunicadas no app ou por e-mail. A versão vigente prevalece a partir da data indicada como “Última atualização”.

14. Contato

Para qualquer dúvida sobre esta política, escreva para info@gerart.ai. Para suporte geral, support@gerart.ai.