Política de Uso Aceitável (AUP)

Ao usar a Gerart AI, você concorda com esta Política de Uso Aceitável (AUP), com os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Propriedade Intelectual. Violações podem resultar em bloqueio de prompts, suspensão de recursos de IA, encerramento de conta e comunicação às autoridades quando exigido por lei.

1. Finalidade permitida

A Gerart AI destina-se a criação profissional de ativos para marcas, embalagens, e-commerce, marketing e colaboração em equipe. Exemplos permitidos:

Design de rótulos, mockups, fotografia de produto e variações criativas legítimas.
Copies de marketing, e-mails, apresentações e briefs dentro das leis aplicáveis.
Iteração sobre ativos que você possui ou tem licença para usar.

2. Conteúdo e condutas proibidas

É estritamente proibido usar a plataforma para:

Atividade ilegal — instruções ou materiais para fraude, falsificação de documentos, crimes cibernéticos, tráfico ou qualquer conduta ilícita.
Conteúdo sexual envolvendo menores — qualquer representação, solicitação ou descrição sexual de menores (tolerância zero; denunciamos às autoridades competentes).
NSFW pesado — pornografia explícita, conteúdo sexual gráfico não relacionado a uso comercial legítimo de embalagem/marca (contexto CPG profissional).
Ódio, terrorismo e violência extrema — incitação, glorificação ou instruções para prejudicar grupos protegidos ou pessoas reais.
Deepfakes e impersonação maliciosa — trocar rosto ou voz de pessoas reais, políticos, celebridades ou concorrentes para enganar, difamar ou fraudar.
Violação de propriedade intelectual — copiar logo, embalagem, fonte ou obra protegida de terceiro de forma idêntica ou confusa; ver Política de PI.
Autolesão e suicídio — conteúdo que instrua ou incentive autolesão.
Abuso técnico — spam massivo, contas falsas, bypass de billing, scraping, ataques à infraestrutura ou exploração de vulnerabilidades.

3. Moderação e filtros de segurança

Aplicamos filtros automatizados em prompts antes do envio a provedores de IA (padrões de abuso, categorias de risco, DLP de dados pessoais brasileiros).
Provedores terceiros (OpenAI, FAL, Ideogram, Replicate, etc.) possuem políticas próprias de safety; rejeições do provedor também se aplicam.
Tentativas bloqueadas são registradas em logs de segurança (sem armazenar o texto completo do prompt em logs operacionais).
Em caso de bloqueio, você receberá código content_policy_violation e deve revisar o prompt conforme esta AUP.

4. Rate limiting e anti-abuso

Limites por usuário, workspace e rota protegem custos de inferência (especialmente vídeo e imagem de alta resolução).
Uso automatizado não autorizado, rotação de contas ou exploração de créditos gratuitos constitui violação desta AUP.
Detalhes técnicos em Segurança e Dados e IA.

5. Consequências

Rejeição do prompt ou job de IA sem débito de crédito, quando aplicável.
Suspensão temporária de recursos generativos.
Encerramento de conta ou workspace conforme os Termos de Uso.
Preservação de evidências para obrigações legais e defesa em disputas.

6. Denúncias

Se identificar abuso na plataforma, escreva para info@gerart.ai ou info@gerart.ai. Para vulnerabilidades técnicas, consulte security.txt.